A Teoria das Formas de Governo - Capitulo 2: PLATÃO

No capítulo 2, Bobbio nos traz três diálogos de Platão: A República, O Político e Das Leis.

A República é uma descrição da república ideal. Essa república seria composta por três categorias: os governates-filisóficos, os guerreiros e os responsáveis pelos trabalhos produtivos – e como nunca existiu governo semelhante, para Platão, qualquer outra forma de governo existente é má.

Platão classifica em quatro as formas reais de governo que são a timocracia, oligarquia, democracia e tirania. A monarquia e a aristocracia fazem parte da forma de governo ideal.

Timocracia é a forma de governo real que mais se aproxima da forma ideal. Ela seria uma forma degenerada da aristocracia. A oligarquia é a degeneração da timocracia, e assim sucessivamente com as demais formas reais subseqüentes – Platão afirmava que só existiu formas más de governo e esses são sucedidos por governos piores.

Para distinguir as formas de governo é necessário, como mostra Bobbio, responder à seguinte pergunta: Quem governa?” Platão classifica, e Bobbio resume, da seguinte forma as paixões dominantes em cada forma de governo:

“Para o timocrático, a ambição, o desejo de honrarias; para o oligárquico, a fome de riqueza; para o democrático, o desejo imoderado de liberdade (que se transforma em licença); para o tirânico, a violência” (Cap. II, pág. 48).

A passagem, ou decadência, das formas de governo, segundo Platão, ocorrem devido a degeneralização – corrupção – de um príncipe. A corrupção consiste no excesso, como relata Bobbio, “a honra do homem timocrático se corrompe quando se transforma em ambição imoderadae ânsia de poder. A riqueza do homem oligárquico, quando se transforma em avidez, avareza, ostentação despudorada de bens, que leva à inveja e à revolta dos pobres. A liberdade do homem democrático, quando este passa a ser licencioso, acreditando que tudo é permitido, que todas as regras podem ser transgredidas impunemente. O poder do tirano, quando se transforma em puro arbítrio,e violência pela própria violência.” (Cap. II, pág. 50).

A corrupção se manifesta no Estado através da discórdia, que é o princípio da desagregação da unidade.

Através de Bobbio observamos que em A República há uma descrição da melhor forma de constituição. Em O Político Platão descreve o melhor tipo de governante, que seria o rei-filosofo. Observa-se também que diferente da forma clássica de seis formas de governo, sendo três boas e três más, em O Político a democracia tem um só nome, classificada como a pior forma entre as boas e a melhor entre as más.

Como conclusão, Bobbio enfoca que o critério que Platão usa para distinguir as formas boas e más são duas: violência e consenso, legalidade e ilegalidade.