Inúmeras são as reclamações contra
o sistema de processo eletrônico PJe. De fato, ele não é o melhor sistema,
conforme já analisado pelo blog. No entanto, ele está longe de ser o pior
sistema.
O que vemos é uma grande diferença
entre ter o acesso ao processo de forma eletrônica, a exemplo do ESAJ, e
executar todos os atos processuais pelo próprio sistema ou até mesmo pelo
celular, conforme se vê no EPROC, este eleito em levantamento do CNJ e TCU como
o melhor sistema de processo eletrônico.
O PJe não é mero sistema de
protocolo. Ele é um sistema completo que permite promover a abertura e
fechamento de prazos, substabelecimentos e habilitações dos advogados. O que
falta é conhecer melhor suas funcionalidades.
Sendo assim, considerando que o PJe
é o sistema oficial indicado pelo CNJ e adotado pela maioria dos Tribunais, apresentamos
5 dicas para facilitar a utilização do sistema.
O PJe permite que o próprio
advogado realize a gestão dos substabelecimentos e habilitações no sistema.
Para isso, basta acessar PROCESSO –
OUTRAS AÇÕES – SOLICITAR HABILITAÇÃO:
Depois basta incluir o número do
processo em que se pretende habilitar/substabelecer, clicar na opção “solicitar
habilitação nos autos” e seguir o
passo-a-passo.
É possível incluir, excluir e
substituir os advogados da parte.
Dica importante: antes de
protocolar o subs/procuração preencha o campo “descrição” com o nome do
respectivo instrumento.
O PJe mantém na caixa de entrada
todos os processos vinculados a sua OAB, independentemente da fase processual.
Mesmo processos arquivados se mantêm na caixa de entrada.
É possível alterar manualmente essa
situação. Para tanto, basta utilizar a opção “nova caixa” e organizar os
processos da maneira que entenderes adequada:
Uma dica é criar ao menos 03
caixas: Arquivado, Sobrestado e Tribunal. Assim, basta selecionar o processo e
mover para a caixa criada, deixando a caixa
de entrada mais organizada.
É possível criar um para o
estagiário ou a secretária ter acesso aos seus processos.
A solução é simples: em
CONFIGURAÇÃO temos a opção PESSOA. Ali encontraras a opção ASSISTENTE DE
ADVOGADO:
A partir de então é só ir na opção
PRÉ-CADASTRO e criar o perfil para seu assistente. Com isso ele conseguirá ter
acesso ao sistema PJe.
5) Antecipar abertura de prazo
Por fim, como última dica indicamos
aos casos em que se pretende manifestar com urgência.
Quando realizada a intimação pelo
sistema PJe o expediente só aparecerá no dia seguinte. Contudo, é possível
antecipar a abertura do prazo.
Para isso, uma vez identificada
decisão de intimação basta acessar o processo e acessar a opção “expedientes”:
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